Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável é Maria Andre dos Santos — Permi Centre, pessoa singular estabelecida em França. Contacto para privacidade e exercício de direitos: info@permicentre.com. Não foi designado encarregado de proteção de dados nesta fase.

2. Dados e finalidades

Tratamos nome, e-mail, identificadores técnicos de conta e sessão, idioma, país da prova, respostas, resultados, tempo de estudo e evolução. Estes dados servem para criar e proteger a conta, prestar o treino, guardar o progresso, personalizar recomendações e dar apoio.

A Stripe trata os dados necessários ao pagamento e prevenção de fraude. A Permi recebe identificadores e estado da transação, não o número completo do cartão. Logs técnicos limitados podem ser tratados para segurança, diagnóstico e prevenção de abuso.

3. Bases legais

A criação da conta, o treino e a compra assentam na execução do contrato. Obrigações fiscais e contabilísticas assentam em obrigação legal. Segurança, prevenção de fraude e melhoria estritamente necessária assentam no interesse legítimo, após ponderação dos direitos do utilizador. Comunicações opcionais e rastreadores não essenciais dependerão de consentimento prévio.

4. Destinatários e transferências

Usamos fornecedores necessários à operação: Supabase para autenticação e base de dados, Stripe para pagamentos, OpenAI Sites e Cloudflare para alojamento e entrega. Estes fornecedores atuam segundo os seus contratos e medidas de proteção. Alguns tratamentos podem envolver países fora do EEE, com mecanismos como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo quando aplicável.

5. Conservação

Conta e progresso: enquanto a conta estiver ativa e, em regra, até dois anos de inatividade, com aviso quando operacionalmente possível. Pedidos de apoio: até três anos após o último contacto. Provas de transação e documentos contabilísticos: até dez anos quando exigido. Logs de segurança: normalmente até doze meses. Dados eliminados podem permanecer temporariamente em cópias de segurança com acesso restrito.

6. Direitos

Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição, e retirar consentimento quando esta for a base legal, escrevendo para info@permicentre.com. Responderemos normalmente em até um mês. Pode reclamar à CNIL (cnil.fr) ou à autoridade de proteção de dados do seu país.

7. Decisões e menores

As recomendações de treino analisam erros e desempenho para ordenar conteúdos; não produzem efeitos jurídicos nem decisões com impacto semelhante. Menores devem utilizar o serviço com autorização do representante legal quando exigida.

8. Alterações

Atualizaremos esta política quando mudarem as finalidades, fornecedores ou requisitos legais. Alterações relevantes serão comunicadas no site ou por e-mail antes de produzirem efeitos quando necessário.